O escritório Vieira e Serra Advogados se preocupa em gerar valor aos seus clientes, alertando-os sobre as oportunidades que cada segmento proporciona e quais precauções se deve adotar para o devido respaldo. Por isso, levantaremos algumas considerações para empresários.

Assessoria jurídica desde o início
Ter uma boa assessoria jurídica se faz necessário desde o momento em que se decide abrir um negócio. Ainda na fase preliminar, analisa-se a melhor constituição societária, a forma para que se incida a menor carga tributária possível sobre o segmento a ser desenvolvido, bem como se verifica a necessidade de proteção patrimonial pessoal dos sócios, caso a atividade traga riscos nesse sentido.

Em outras palavras, preocupa-se desde o início em estabelecer de maneira clara, legal e objetiva as normas que regerão a sociedade, com os direitos e obrigações advindos dessa relação que se estabelecerá perante terceiros e os próprios sócios, além da proteção patrimonial, por vezes imprescindível.

Com a assessoria desde a fase preliminar à efetiva constituição da personalidade jurídica, o escritório Vieira e Serra Advogados auxilia sócios na elaboração de documento que regulamentará a sociedade entre eles e perante terceiros alheios a ela.

O escritório Vieira e Serra Advogados se apresenta como verdadeiro parceiro na área empresarial, trazendo a devida segurança para a atividade comercial e seus sócios, além de se estar permanentemente atento à legislação para que não haja pagamentos que não sejam estritamente necessários e legais.

Documentação fundamental
É comum pensar que documentos formais como o contrato social, por exemplo, garantem proteção. Porém, no meio empresarial, certamente é melhor ter a consciência de que realmente se está desprotegido a ter essa falsa impressão. Certos documentos não trazem qualquer segurança às pessoas físicas envolvidas e/ou à pessoa jurídica constituída.

O ônus que se pagará por não ter essa preocupação em momento não litigioso é alto.

Viabilização de cisões e fusões
Com respaldo jurídico analisa-se a viabilidade de fragmentação da atividade, com eventuais cisões, fusões, incorporações ou formação de grupos empresariais, a fim de otimizar o lucro por meio da racionalização da carga tributária.

Vigilância sobre mudanças das leis
A legislação tributária em nosso país sofre constantes alterações que, se não observadas, podem se tornar demasiadamente onerosas à empresa a ponto de comprometer a saúde financeira e a própria continuidade da atividade.

Por isso, a atenção às leis deve ser uma das prioridades, sob risco de pagamentos errôneos, não utilização das oportunidades tributárias existentes ou que a empresa não acompanhe as propostas da concorrência.

Ciente de que a parte tributária e fiscal pode ser a maior aliada ou o maior problema, o escritório Vieira e Serra atua:

Na análise das oportunidades e incentivos fiscais de cada segmento;
Na defesa dos interesses da empresa, atuando na busca e recuperação de tributos pagos a mais ou de maneira indevida;
Na realização de todo o planejamento tributário, desde as questões mais simples, como o melhor regime tributário aplicável à espécie, às questões mais complexas, como logística e domicílio fiscal, entre outras.
Trata-se de verdadeiro fluxo de caixa gerado e muitas vezes ignorado por total desconhecimento das empresas.

Mudanças tecnológicas
Não menos importante é o fato de que é preciso acompanhar as mudanças cotidianas, por mais conservadora que seja a atividade desempenhada.

A internet é uma realidade irreversível que proporciona à sociedade a conectividade em velocidade que há pouco não se poderia imaginar. Porém, ao mesmo tempo que essa ferramenta traz inúmeras vantagens, há responsabilidades que precisam ser destacadas e muito bem observadas.

Atento às novas tendências de modalidades negociais, o Vieira e Serra Advogados é o único escritório referenciado pela Associação Brasileira de Startups e Empreendedores Digitais – ASTEPS, apresentando-se como expoente no ramo das “Startups”, estruturando seu crescimento societário com contratos de Vesting e com investidores, além de prestar assessoria na elaboração de termos de uso e políticas de privacidade de aplicativos mobile, sites de compra e todos os documentos legais necessários à segurança jurídica da empresa.

Direito do consumidor e legislação trabalhista
Como o escopo de toda empresa é a satisfação de seus clientes e para atingir esse propósito é necessário um quadro de funcionários igualmente satisfeitos e comprometidos com a causa, o direito do consumidor e a legislação trabalhista precisam ser assuntos permanentemente lembrados com carinho em qualquer negócio.

Assim, é fundamental ter orientação sobre a legislação específica, sobre publicidade e propaganda e manuais operacionais, por exemplo.

Outrossim, como mencionado, a satisfação dos trabalhadores, que auxiliam nas tarefas, por vezes duras, que a empresa desempenha é a melhor forma de prevenir demandas trabalhistas.

Por isso, é importante contar com orientações e pareceres sobre os riscos de cada medida adotada, elaboração de contratos e, eventualmente, de suporte em ação contenciosa que eventualmente venha a surgir, situação em que toda empresa é suscetível de se envolver.

O foco do empresário tem de ser na realização do seu sonho, enquanto o nosso é propiciar que essa realização se faça de maneira célere, segura e consistente possível.